Termos e Condições Gerais de Uso

(Em vigor a partir de 02 de janeiro de 2021)

ACEITAÇÃO DO TERMO

Antes de utilizar o SITE vender ou alugar, por favor, leia atentamente os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (“T&C”). A leitura do documento é importante para a sua proteção, do Portal de Negócios Imobiliários – Vender ou Alugar (“VENDER OU ALUGAR” ou “SITE”), e de terceiros, além de garantir, para Você, o melhor uso das nossas funcionalidades.

Apresentamos a você um sumário de seus pontos mais importantes, incluindo principais disposições e limitações de direitos, entretanto, não deixe de ler os Termos e Condições e políticas do site vender ou alugar em sua totalidade.

1. Estes Termos e Condições são um contrato aceito por Você no momento em que Você faz uso do site vender ou alugar, de seus websites e aplicativos, independentemente de qualquer outra forma de aceitação. Algumas ferramentas do site vender ou alugar podem estar sujeitas a Termos e Condições próprios.

2. No uso de nossas ferramentas, Você deve obedecer a legislação vigente, a moral, a ordem pública e Termos e Condições aplicáveis, não podendo praticar nenhuma conduta, incluindo a publicação de anúncios, que sejam contrários a eles.

3. Você deverá respeitar os direitos de propriedade intelectual do site vender ou alugar e de terceiros, e autoriza o site vender ou alugar a usar, para fins de publicidade, quaisquer fotografias, imagens, vídeos, áudios e demais conteúdos fornecidos por Você e inseridos nas ferramentas do site vender ou alugar.

4. O SITE VENDER OU ALUGAR não se responsabiliza por danos decorrentes dos negócios conduzidos por terceiros, Usuários ou não, pois sua atuação se limita a disponibilizar o espaço para oferta de produtos e serviços diretamente pelos Usuários anunciantes. Por esse mesmo motivo, o site vender ou alugar não se responsabiliza pela conduta dos Usuários, por conteúdos, produtos e serviços anunciados ou insucesso das negociações.

5. Você deve aceitar a Política de Privacidade do site vender ou alugar, que integra estes Termos e Condições.

6. Você é responsável por todos os atos praticados por Você, bem como pela veracidade das informações fornecidas, para o registro da conta e para a condução de suas negociações, e se atentará às regras para Anúncios definidas neste T&C.

7. O SITE VENDER OU ALUGAR se reserva o direito de recusar, bloquear, inabilitar ou excluir, a seu exclusivo critério, Usuários que descumpram qualquer uma das disposições presentes nestes Termos e Condições ou outros instrumentos que os integram.

Se você tiver dúvidas a respeito de qualquer previsão destes T&C, entre em contato com nossa equipe pelo canal de atendimento no SITE. 

1. OBJETO.

Estes Termos e Condições (“T&C”) são um regulamento que Você manifesta ciência e concorda integralmente para regular o uso que Você fará da “VENDER OU ALUGAR”, de seus websites e aplicativos (denominados conjuntamente como “SITE”).

Algumas ferramentas do site vender ou alugar podem estar sujeitas a Termos e Condições próprios, (“Condições Particulares”). Portanto, recomendamos que Você leia estes T&C e as Condições Particulares, caso aplicável, antes de utilizar o SITE.

1.1. Aceite: Você reconhece e concorda que a utilização do SITE implica na compreensão, aceitação e vinculação automática aos presentes T&C. Caso não concorde com quaisquer itens ou condições previstas neste T&C atual ou futuramente ou caso por qualquer motivo, não se sinta satisfeito com o SITE, você poderá deixar de utilizá-lo.

2. COMO FUNCIONA O SITE.

O Site oferece espaço online livre para aproximar as pessoas que queiram vender, comprar ou alugar imóveis. Algumas ferramentas poderão ser pagas, caso você queira contratar opções para destaque nos seus anúncios, entre outras funcionalidades. O SITE VENDER OU ALUGAR oferece filtros para aproximar vendedores e compradores de uma mesma região, facilitando assim o encontro entre as partes.

O SITE VENDER OU ALUGAR não presta serviços de consultoria ou intermediação, e nem é proprietária dos produtos e serviços oferecidos nos anúncios, não guarda posse e não intervém na definição dos preços. Qualquer compra e venda ou contratação de serviços se dá entre os usuários, sem envolvimento do site vender ou alugar. Se algo der errado em sua transação, qualquer indenização deverá ser reclamada com o outro usuário com quem você negociou.

A responsabilidade do site vender ou alugar fica então restrita à disponibilização do espaço e das ferramentas que buscamos sempre aprimorar para permitir um ambiente de negócios saudável e favorável. Sendo assim, a responsabilidade pela realização de anúncios e seu conteúdo, sobre os produtos e serviços oferecidos e sobre a realização e sucesso da transação caberá sempre e exclusivamente aos usuários, portanto recomendamos que Você leia todo o T&C e procure sempre o nosso canal de atendimento no SITE caso enfrente qualquer dificuldade ou tenha dúvidas sobre como proceder e fazer negócios.

3. APLICABILIDADE DESTE T&C

Este T&C é exclusivo para a utilização que Você fizer do site vender ou alugar, de seus websites e aplicativos (que neste T&C chamamos de “Site”) e será atualizado de tempos em tempos para refletir mudanças da lei ou nas nossas ferramentas. Estas alterações entrarão em vigor imediatamente após inserirmos o novo T&C no Site, portanto cabe a Você verificar as condições vigentes no momento do uso do Site.

Como mencionamos na introdução, algumas questões específicas, além de seguir deste T&C, devem também seguir as Condições Particulares.

4. VEDAÇÕES DE USO

Você não deve inserir, transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros por meio do Site qualquer tipo de material ou informação que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública, a este T&C, às políticas do site vender ou alugar e às Condições Particulares aplicáveis. Dentre outros, não é permitido (i) "spam", "e-mail de correntes", "marketing piramidal" e publicidade fora das áreas concebidas para tal uso; (ii) conteúdo falso, ambíguo, inexato, ou que possam induzir a erro eventuais receptores de referida informação; (iii) conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade; (iv) senhas de acesso às distintas utilidades e/ou conteúdo do Site que sejam de titularidade de outros usuários. Destacamos ainda as seguintes proibições de publicações:

• conteúdo ou propaganda de caráter potencialmente ofensivo, obsceno, pornográfico ou ainda que indique, promova ou faça apologia a terrorismo, violência ou qualquer forma de discriminação, incluindo, mas não se limitando à sexual, racial, de origem, religiosa ou ainda que de qualquer forma atente contra direitos fundamentais, liberdades públicas reconhecidas pela legislação e quaisquer tratados internacionais vigentes;

• programas de dados (vírus e software nocivo) que possam provocar danos aos sistemas informáticos do provedor de acesso, aos sistemas informáticos do SITE ou de Usuários;

• qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal;

• informação, elemento ou conteúdo que implique em violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, incluindo direitos autorais, patentes e marcas de titularidade dos proprietários do SITE ou de terceiros;

• informação, elemento ou conteúdo que implique em violação dos direitos de imagem de terceiros;

5. SUA CONTA

Sua conta é um cadastro único para uso do Site e obrigatória para inserir anúncios. A utilização do site é restrita a pessoas maiores de 18 anos idade completos.

5.1. Criando a Conta. Ao criar uma conta no Site, Você declara que todas as informações fornecidas (“Informações da Conta”) são verdadeiras e assume a responsabilidade de mantê-las atualizadas. Para proteção de sua conta, sua senha deve ser mantida em sigilo e não deve ser compartilhada, pois as atividades realizadas no Site com o uso de sua conta serão sempre de sua responsabilidade. As únicas informações obrigatórias para criação da conta são: Nome, telefone, e-mail e senha. Qualquer dado adicional de cadastro é facultativo ao usuário. Não será permitida a transferência, cessão, aluguel ou venda da conta.

5.2. Dados de Contato. As Informações da Conta servem para contato de potenciais compradores/locadores e também do site vender ou alugar, que poderá enviar ainda divulgações sobre promoções, pacotes, novidades ou outras informações sobre o site vender ou alugar e/ou sobre empresas do mesmo grupo. Os e-mails enviados para seu endereço cadastrado serão considerados como entregues a Você. As informações relacionadas às utilidades e ferramentas do Site ou outras informações adicionais que a lei exigir poderão ser enviadas por e-mail ao endereço especificado nas Informações da Conta, pelos demais meios eletrônicos disponíveis, como notificações via push ou por meio físico por escrito, por correios ao endereço indicado nas Informações da Conta. Você tem o direito de optar por deixar de receber tais e-mails, mas caso o cancelamento impossibilite a prestação dos serviços, o site vender ou alugar reserva-se o direito de cancelar sua Conta.

5.3. Suspensão e Exclusão da Conta. Use sua conta com consciência, pois tanto ela como seus anúncios poderão ser suspensos ou excluídos pelo site vender ou alugar e Você poderá ser inabilitado, sem aviso prévio, em caso de falsidade nas Informações da Conta, mau uso, violação da legislação, da moral, da ordem pública, destes T&C e das Condições Particulares que sejam aplicáveis, bem como utilização do Site para atividades ilícitas ou imorais, pela falta de pagamento, ou qualquer atividades que, a critério do site vender ou alugar, não esteja de acordo com suas políticas internas. Esta análise do site vender ou alugar não acarreta compromisso, garantia, obrigação ou responsabilidade do site vender ou alugar quanto à veracidade das informações e conteúdo inseridos pelos usuários.

6. ANUNCIANDO

6.1. Antes de Anunciar. Antes de publicar o seu anúncio, reúna e organize todas as informações necessárias para redigir seu anúncio. Colete fotos e imagens do imóvel que melhor represente os ambientes. Prefira fotos com boa nitidez (preferencialmente em dias de sol), maior amplitude, ambientes organizados e limpos.

6.2. Anunciando. Para realizar o anúncio, Você deverá preencher as informações do seu produto, estado de conservação e demais informações solicitadas. Estas informações devem ser atualizadas sempre que ocorrerem situações que mudem as condições da oferta que possam interferir na negociação. Quanto mais completo o seu anúncio, melhores as chances de fechar negócio.

6.3. O que não pode estar no seu anúncio. Lembramos do seu compromisso com a licitude, exatidão das informações e reprodução fidedigna do produto. É proibido veicular propagandas com conteúdo potencialmente ofensivo, obsceno, pornográfico, que promova o terrorismo, qualquer espécie de discriminação, ou que atente a quaisquer direitos individuais ou coletivos de terceiros. Você também não deverá inserir, transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros, qualquer conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal; que possa provocar danos aos sistemas informáticos do provedor de acesso, que infrinja direitos de propriedade intelectual e/ou industrial do site vender ou alugar ou de terceiros.

6.4. O que pode ser anunciado. Somente poderão ser veiculados no Site anúncios de produtos permitidos por este T&C, assim como pela lei vigente. Antes de veicular o seu anúncio, é sua responsabilidade se assegurar que ele está em conformidade com as condições deste termo. Você deverá obrigatoriamente ter a posse e/ou propriedade dos produtos, conforme anunciado. Você deverá informar, de forma clara e completa, condições da entrega e eventuais restrições geográficas.

6.5. Responsabilidade. Cabe exclusivamente a Você a responsabilidade pelo anúncio, pelas informações veiculadas, pelas características e condições do produto anunciado, pela sua conduta como usuário, pela entrega (ou não entrega) e pelos tributos que possam incidir na transação.

6.6. Prazo do Anúncio. O seu anúncio ficará disponível por um período determinado de 1 ano. Após esse período o anúncio é desativado. Você poderá ativá-lo novamente, pelo mesmo período. Caso o anúncio permaneça desativado por 1 ano, ele poderá ser excluído pelo site vender ou alugar, sem aviso prévio. Em caso de exclusão, para inserir o mesmo anúncio, Você terá que fazer um anúncio novo e reinserir todos os dados e informações, portanto fique atento às informações na sua conta.

6.7. Gratuidade. Em geral a publicação de anúncios será gratuita, mas pode haver cobrança de valores pela publicação em determinadas categorias do Site. O SITE VENDER OU ALUGAR não cobra comissão sobre as transações eventualmente concretizadas entre anunciantes e compradores no Site.

6.8. Destaques de Anúncios. Você poderá contratar funcionalidades para que seu anúncio fique em posição de destaque no Site. Lembramos que após o início da execução da funcionalidade, considerando que se trata de contratação que permite a utilização imediata pelo usuário, Você não terá direito a qualquer espécie de reembolso ou devolução do valor pago em caso de cancelamento.

6.9. Planos de Publicidade e Propaganda. Você também pode contratar Planos de Publicidade e Propaganda para inserir anúncios comerciais da sua empresa ou negócio. Confira como eles funcionam na página inicial do SITE. O tipo de plano e as condições de pagamento serão escolhidos por Você no momento da contratação. Você poderá cancelar seu plano a qualquer tempo, desde que todos os débitos vencidos até a data de solicitação de cancelamento estejam quitados.

6.10. Utilização imediata. Lembramos que após o início da execução das funcionalidades de Planos e Destaques, considerando que se trata de contratações que permitem a utilização imediata pelo usuário, Você não terá direito a qualquer espécie de reembolso ou devolução do valor pago caso opte por não utilizar a ferramenta total ou parcialmente ou em caso de cancelamento.

6.11. Atrasos de Pagamento. Havendo atraso no pagamento de destaques para anúncios ou Planos de Publicidade e Propaganda, o site vender ou alugar enviará um e-mail de alerta para Você. Caso, mesmo após o envio desse e-mail, não seja detectado o pagamento, o site vender ou alugar poderá cancelar ou suspender a contratação e tomar as providências legais para o recebimento dos valores em aberto. Identificado o pagamento pelo site vender ou alugar, a conta será reativada dentro de um prazo operacional razoável.

6.12. Ausência de garantia: O Usuário está ciente de que o site vender ou alugar não garante a efetivação de transações dos itens anunciados ou qualquer tipo de resultado relacionado à contratação das funcionalidades de destaque, responsabilizando-se o SITE apenas e tão somente pela disponibilização dos anúncios de acordo com o previsto nestes Termos.

7. DISPONIBILIDADE DO SITE

O SITE VENDER OU ALUGAR não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do SITE ou de suas funcionalidades, atuais ou futuras, não sendo responsável por nenhum dano ou prejuízo causado a Você em caso de indisponibilidade.

8. RELAÇÕES COM TERCEIROS

A responsabilidade por terceiros que oferecem conteúdos e serviços no Site, que disponibilizam ferramentas de buscas que permitem aos usuários acesso a websites externos, dos serviços e do conteúdo dos websites de terceiros acessados por links do Site será exclusiva destes terceiros. Correrá por sua conta, risco e responsabilidade as relações com estes terceiros, isentando o site vender ou alugar de qualquer responsabilidade. Se você não concordar, pode optar por não utilizar os conteúdos e serviços de terceiros.

8.1 SITE Não Livre de Vírus. O SITE VENDER OU ALUGAR não garante a ausência de vírus e outros elementos nos conteúdos por terceiros através do SITE que possam introduzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrônicos ou arquivos dos Usuários.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1. Proteção à Propriedade Intelectual. Sendo um Site de compra e venda online, o Site não é responsável por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos Usuários em decorrência dos conteúdos postados pelos usuários anunciantes, mas removerá qualquer anúncio que viole direitos desta natureza. Qualquer usuário que se sentir prejudicado por uso inadequado de propriedade intelectual poderá notificar o site vender ou alugar sobre qualquer anúncio que viole estes direitos.

9.2. Propriedade Intelectual do site vender ou alugar e Terceiros. Os elementos, conteúdo, estruturas, seleções, ordenações, apresentações do conteúdo e os programas operacionais utilizados pelo Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual do site vender ou alugar ou de terceiros. Sem autorização prévia e expressa dos titulares, Você não poderá realizar web crawling no Site, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos. É proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no Site para sua posterior inclusão em quaisquer veículos alheios ao Site sem a autorização prévia e por escrito do site vender ou alugar. Você não poderá remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) do site vender ou alugar ou de terceiros que figurem no Site e em cada uma das diversas utilidades oferecidas por ele. Você não poderá manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pelo site vender ou alugar ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no Site ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do Site.

9.3. Propriedade Intelectual do Conteúdo Inserido pelo Usuário. Você se declara titular das imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir no SITE, autorizando o site vender ou alugar a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente este conteúdo, inclusive em outros Sites do site vender ou alugar.

10. ALTERAÇÕES NAS FERRAMENTAS E FUNCIONALIDADES

O SITE VENDER OU ALUGAR está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades do Site, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio. Se formos descontinuar ou alterar alguma funcionalidade paga, você será comunicado com pelo menos 5 dias de antecedência, lembrando que a disponibilidade dos anúncios destaque e planos de publicidade tem prazo específico para expirar.

11. CONFLITOS

O SITE VENDER OU ALUGAR se orgulha de ser parceira dos usuários e trabalhamos para que o ambiente de negócios do Site seja sempre positivo. Se Você tiver qualquer divergência, pedimos que entre em contato nos nossos canais de atendimento, observados este T&C, as Condições Particulares e a legislação, buscaremos a solução consensual. 

12. GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

12.1 Conduta dos Usuários. O SITE VENDER OU ALUGAR não garante que os Usuários do SITE o utilizam em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública, os presentes T&C e Condições Particulares. Do mesmo modo, não garante a veracidade e exatidão, esgotamento ou autenticidade dos dados disponibilizados pelos Usuários nas páginas do SITE, não sendo responsável por infrações sentido. O SITE VENDER OU ALUGAR não será responsável também por falsificação de identidade por Usuários, ou por conteúdo, informações, e manifestações de Usuários ou terceiros que se comuniquem pelo SITE. O mau uso da conta é de responsabilidade do Usuário.

12.2 Desvinculação com os Anunciantes. O SITE VENDER OU ALUGAR não guarda posse e não intervém na definição dos preços dos Usuários do SITE, a PRINCIPAL atuação do site vender ou alugar é na disponibilização de espaço virtual para que os Usuários insiram diretamente seus próprios anúncios. Todas as negociações serão interpretadas como realizados única e exclusivamente entre o Usuário e o terceiro, de tal forma que as partes devem procurar obter todas as informações sobre o bem anunciado e buscar averiguar a veracidade das informações, origem e procedência dos produtos, devendo avaliar por sua conta e risco a conveniência de prosseguir com a transação. O SITE não é responsável por estas relações e negociações, sendo as partes envolvidas responsáveis pelas próprias ações ou omissões, inclusive quanto à entrega de bens e pagamento pelo contratado. Anúncios de terceiros que conduzam ao SITE também não são responsabilidade do site vender ou alugar, e assim, qualquer reclamação ou ação legal que venha a ser necessária deve ser direcionada ao Usuário ou ao terceiro que gerou o dano ou prejuízo.

12.4. Responsabilidade Tributária. Você é responsável pelas obrigações tributárias que der causa decorrentes de seus negócios.