Termos e Condições Gerais de Uso
(Em vigor a partir de 02 de janeiro de 2021)
ACEITAÇÃO DO TERMO
Antes de utilizar o SITE vender ou alugar, por favor, leia atentamente os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (“T&C”). A leitura do documento é importante para a sua proteção, do Portal de Negócios Imobiliários – Vender ou Alugar (“VENDER OU ALUGAR” ou “SITE”), e de terceiros, além de garantir, para Você, o melhor uso das nossas funcionalidades.
Apresentamos a você um sumário de seus pontos mais importantes, incluindo principais disposições e limitações de direitos, entretanto, não deixe de ler os Termos e Condições e políticas do site vender ou alugar em sua totalidade.
1. Estes Termos e Condições são um contrato aceito por Você no momento em que Você faz uso do site vender ou alugar, de seus websites e aplicativos, independentemente de qualquer outra forma de aceitação. Algumas ferramentas do site vender ou alugar podem estar sujeitas a Termos e Condições próprios.
2. No uso de nossas ferramentas, Você deve obedecer a legislação vigente, a moral, a ordem pública e Termos e Condições aplicáveis, não podendo praticar nenhuma conduta, incluindo a publicação de anúncios, que sejam contrários a eles.
3. Você deverá respeitar os direitos de propriedade intelectual do site vender ou alugar e de terceiros, e autoriza o site vender ou alugar a usar, para fins de publicidade, quaisquer fotografias, imagens, vídeos, áudios e demais conteúdos fornecidos por Você e inseridos nas ferramentas do site vender ou alugar.
4. O SITE VENDER OU ALUGAR não se responsabiliza por danos decorrentes dos negócios conduzidos por terceiros, Usuários ou não, pois sua atuação se limita a disponibilizar o espaço para oferta de produtos e serviços diretamente pelos Usuários anunciantes. Por esse mesmo motivo, o site vender ou alugar não se responsabiliza pela conduta dos Usuários, por conteúdos, produtos e serviços anunciados ou insucesso das negociações.
5. Você deve aceitar a Política de Privacidade do site vender ou alugar, que integra estes Termos e Condições.
6. Você é responsável por todos os atos praticados por Você, bem como pela veracidade das informações fornecidas, para o registro da conta e para a condução de suas negociações, e se atentará às regras para Anúncios definidas neste T&C.
7. O SITE VENDER OU ALUGAR se reserva o direito de recusar, bloquear, inabilitar ou excluir, a seu exclusivo critério, Usuários que descumpram qualquer uma das disposições presentes nestes Termos e Condições ou outros instrumentos que os integram.
Se você tiver dúvidas a respeito de qualquer previsão destes T&C, entre em contato com nossa equipe pelo canal de atendimento no SITE.
1. OBJETO.
Estes Termos e Condições (“T&C”) são um regulamento que Você manifesta ciência e concorda integralmente para regular o uso que Você fará da “VENDER OU ALUGAR”, de seus websites e aplicativos (denominados conjuntamente como “SITE”).
Algumas ferramentas do site vender ou alugar podem estar sujeitas a Termos e Condições próprios, (“Condições Particulares”). Portanto, recomendamos que Você leia estes T&C e as Condições Particulares, caso aplicável, antes de utilizar o SITE.
1.1. Aceite: Você reconhece e concorda que a utilização do SITE implica na compreensão, aceitação e vinculação automática aos presentes T&C. Caso não concorde com quaisquer itens ou condições previstas neste T&C atual ou futuramente ou caso por qualquer motivo, não se sinta satisfeito com o SITE, você poderá deixar de utilizá-lo.
2. COMO FUNCIONA O SITE.
O Site oferece espaço online livre para aproximar as pessoas que queiram vender, comprar ou alugar imóveis. Algumas ferramentas poderão ser pagas, caso você queira contratar opções para destaque nos seus anúncios, entre outras funcionalidades. O SITE VENDER OU ALUGAR oferece filtros para aproximar vendedores e compradores de uma mesma região, facilitando assim o encontro entre as partes.
O SITE VENDER OU ALUGAR não presta serviços de consultoria ou intermediação, e nem é proprietária dos produtos e serviços oferecidos nos anúncios, não guarda posse e não intervém na definição dos preços. Qualquer compra e venda ou contratação de serviços se dá entre os usuários, sem envolvimento do site vender ou alugar. Se algo der errado em sua transação, qualquer indenização deverá ser reclamada com o outro usuário com quem você negociou.
A responsabilidade do site vender ou alugar fica então restrita à disponibilização do espaço e das ferramentas que buscamos sempre aprimorar para permitir um ambiente de negócios saudável e favorável. Sendo assim, a responsabilidade pela realização de anúncios e seu conteúdo, sobre os produtos e serviços oferecidos e sobre a realização e sucesso da transação caberá sempre e exclusivamente aos usuários, portanto recomendamos que Você leia todo o T&C e procure sempre o nosso canal de atendimento no SITE caso enfrente qualquer dificuldade ou tenha dúvidas sobre como proceder e fazer negócios.
3. APLICABILIDADE DESTE T&C
Este T&C é exclusivo para a utilização que Você fizer do site vender ou alugar, de seus websites e aplicativos (que neste T&C chamamos de “Site”) e será atualizado de tempos em tempos para refletir mudanças da lei ou nas nossas ferramentas. Estas alterações entrarão em vigor imediatamente após inserirmos o novo T&C no Site, portanto cabe a Você verificar as condições vigentes no momento do uso do Site.
Como mencionamos na introdução, algumas questões específicas, além de seguir deste T&C, devem também seguir as Condições Particulares.
4. VEDAÇÕES DE USO
Você não deve inserir, transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros por meio do Site qualquer tipo de material ou informação que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública, a este T&C, às políticas do site vender ou alugar e às Condições Particulares aplicáveis. Dentre outros, não é permitido (i) "spam", "e-mail de correntes", "marketing piramidal" e publicidade fora das áreas concebidas para tal uso; (ii) conteúdo falso, ambíguo, inexato, ou que possam induzir a erro eventuais receptores de referida informação; (iii) conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade; (iv) senhas de acesso às distintas utilidades e/ou conteúdo do Site que sejam de titularidade de outros usuários. Destacamos ainda as seguintes proibições de publicações:
• conteúdo ou propaganda de caráter potencialmente ofensivo, obsceno, pornográfico ou ainda que indique, promova ou faça apologia a terrorismo, violência ou qualquer forma de discriminação, incluindo, mas não se limitando à sexual, racial, de origem, religiosa ou ainda que de qualquer forma atente contra direitos fundamentais, liberdades públicas reconhecidas pela legislação e quaisquer tratados internacionais vigentes;
• programas de dados (vírus e software nocivo) que possam provocar danos aos sistemas informáticos do provedor de acesso, aos sistemas informáticos do SITE ou de Usuários;
• qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal;
• informação, elemento ou conteúdo que implique em violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, incluindo direitos autorais, patentes e marcas de titularidade dos proprietários do SITE ou de terceiros;
• informação, elemento ou conteúdo que implique em violação dos direitos de imagem de terceiros;
5. SUA CONTA
Sua conta é um cadastro único para uso do Site e obrigatória para inserir anúncios. A utilização do site é restrita a pessoas maiores de 18 anos idade completos.
5.1. Criando a Conta. Ao criar uma conta no Site, Você declara que todas as informações fornecidas (“Informações da Conta”) são verdadeiras e assume a responsabilidade de mantê-las atualizadas. Para proteção de sua conta, sua senha deve ser mantida em sigilo e não deve ser compartilhada, pois as atividades realizadas no Site com o uso de sua conta serão sempre de sua responsabilidade. As únicas informações obrigatórias para criação da conta são: Nome, telefone, e-mail e senha. Qualquer dado adicional de cadastro é facultativo ao usuário. Não será permitida a transferência, cessão, aluguel ou venda da conta.
5.2. Dados de Contato. As Informações da Conta servem para contato de potenciais compradores/locadores e também do site vender ou alugar, que poderá enviar ainda divulgações sobre promoções, pacotes, novidades ou outras informações sobre o site vender ou alugar e/ou sobre empresas do mesmo grupo. Os e-mails enviados para seu endereço cadastrado serão considerados como entregues a Você. As informações relacionadas às utilidades e ferramentas do Site ou outras informações adicionais que a lei exigir poderão ser enviadas por e-mail ao endereço especificado nas Informações da Conta, pelos demais meios eletrônicos disponíveis, como notificações via push ou por meio físico por escrito, por correios ao endereço indicado nas Informações da Conta. Você tem o direito de optar por deixar de receber tais e-mails, mas caso o cancelamento impossibilite a prestação dos serviços, o site vender ou alugar reserva-se o direito de cancelar sua Conta.
5.3. Suspensão e Exclusão da Conta. Use sua conta com consciência, pois tanto ela como seus anúncios poderão ser suspensos ou excluídos pelo site vender ou alugar e Você poderá ser inabilitado, sem aviso prévio, em caso de falsidade nas Informações da Conta, mau uso, violação da legislação, da moral, da ordem pública, destes T&C e das Condições Particulares que sejam aplicáveis, bem como utilização do Site para atividades ilícitas ou imorais, pela falta de pagamento, ou qualquer atividades que, a critério do site vender ou alugar, não esteja de acordo com suas políticas internas. Esta análise do site vender ou alugar não acarreta compromisso, garantia, obrigação ou responsabilidade do site vender ou alugar quanto à veracidade das informações e conteúdo inseridos pelos usuários.
6. ANUNCIANDO
6.1. Antes de Anunciar. Antes de publicar o seu anúncio, reúna e organize todas as informações necessárias para redigir seu anúncio. Colete fotos e imagens do imóvel que melhor represente os ambientes. Prefira fotos com boa nitidez (preferencialmente em dias de sol), maior amplitude, ambientes organizados e limpos.
6.2. Anunciando. Para realizar o anúncio, Você deverá preencher as informações do seu produto, estado de conservação e demais informações solicitadas. Estas informações devem ser atualizadas sempre que ocorrerem situações que mudem as condições da oferta que possam interferir na negociação. Quanto mais completo o seu anúncio, melhores as chances de fechar negócio.
6.3. O que não pode estar no seu anúncio. Lembramos do seu compromisso com a licitude, exatidão das informações e reprodução fidedigna do produto. É proibido veicular propagandas com conteúdo potencialmente ofensivo, obsceno, pornográfico, que promova o terrorismo, qualquer espécie de discriminação, ou que atente a quaisquer direitos individuais ou coletivos de terceiros. Você também não deverá inserir, transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros, qualquer conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal; que possa provocar danos aos sistemas informáticos do provedor de acesso, que infrinja direitos de propriedade intelectual e/ou industrial do site vender ou alugar ou de terceiros.
6.4. O que pode ser anunciado. Somente poderão ser veiculados no Site anúncios de produtos permitidos por este T&C, assim como pela lei vigente. Antes de veicular o seu anúncio, é sua responsabilidade se assegurar que ele está em conformidade com as condições deste termo. Você deverá obrigatoriamente ter a posse e/ou propriedade dos produtos, conforme anunciado. Você deverá informar, de forma clara e completa, condições da entrega e eventuais restrições geográficas.
6.5. Responsabilidade. Cabe exclusivamente a Você a responsabilidade pelo anúncio, pelas informações veiculadas, pelas características e condições do produto anunciado, pela sua conduta como usuário, pela entrega (ou não entrega) e pelos tributos que possam incidir na transação.
6.6. Prazo do Anúncio. O seu anúncio ficará disponível por um período determinado de 1 ano. Após esse período o anúncio é desativado. Você poderá ativá-lo novamente, pelo mesmo período. Caso o anúncio permaneça desativado por 1 ano, ele poderá ser excluído pelo site vender ou alugar, sem aviso prévio. Em caso de exclusão, para inserir o mesmo anúncio, Você terá que fazer um anúncio novo e reinserir todos os dados e informações, portanto fique atento às informações na sua conta.
6.7. Gratuidade. Em geral a publicação de anúncios será gratuita, mas pode haver cobrança de valores pela publicação em determinadas categorias do Site. O SITE VENDER OU ALUGAR não cobra comissão sobre as transações eventualmente concretizadas entre anunciantes e compradores no Site.
6.8. Destaques de Anúncios. Você poderá contratar funcionalidades para que seu anúncio fique em posição de destaque no Site. Lembramos que após o início da execução da funcionalidade, considerando que se trata de contratação que permite a utilização imediata pelo usuário, Você não terá direito a qualquer espécie de reembolso ou devolução do valor pago em caso de cancelamento.
6.9. Planos de Publicidade e Propaganda. Você também pode contratar Planos de Publicidade e Propaganda para inserir anúncios comerciais da sua empresa ou negócio. Confira como eles funcionam na página inicial do SITE. O tipo de plano e as condições de pagamento serão escolhidos por Você no momento da contratação. Você poderá cancelar seu plano a qualquer tempo, desde que todos os débitos vencidos até a data de solicitação de cancelamento estejam quitados.
6.10. Utilização imediata. Lembramos que após o início da execução das funcionalidades de Planos e Destaques, considerando que se trata de contratações que permitem a utilização imediata pelo usuário, Você não terá direito a qualquer espécie de reembolso ou devolução do valor pago caso opte por não utilizar a ferramenta total ou parcialmente ou em caso de cancelamento.
6.11. Atrasos de Pagamento. Havendo atraso no pagamento de destaques para anúncios ou Planos de Publicidade e Propaganda, o site vender ou alugar enviará um e-mail de alerta para Você. Caso, mesmo após o envio desse e-mail, não seja detectado o pagamento, o site vender ou alugar poderá cancelar ou suspender a contratação e tomar as providências legais para o recebimento dos valores em aberto. Identificado o pagamento pelo site vender ou alugar, a conta será reativada dentro de um prazo operacional razoável.
6.12. Ausência de garantia: O Usuário está ciente de que o site vender ou alugar não garante a efetivação de transações dos itens anunciados ou qualquer tipo de resultado relacionado à contratação das funcionalidades de destaque, responsabilizando-se o SITE apenas e tão somente pela disponibilização dos anúncios de acordo com o previsto nestes Termos.
7. DISPONIBILIDADE DO SITE
O SITE VENDER OU ALUGAR não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do SITE ou de suas funcionalidades, atuais ou futuras, não sendo responsável por nenhum dano ou prejuízo causado a Você em caso de indisponibilidade.
8. RELAÇÕES COM TERCEIROS
A responsabilidade por terceiros que oferecem conteúdos e serviços no Site, que disponibilizam ferramentas de buscas que permitem aos usuários acesso a websites externos, dos serviços e do conteúdo dos websites de terceiros acessados por links do Site será exclusiva destes terceiros. Correrá por sua conta, risco e responsabilidade as relações com estes terceiros, isentando o site vender ou alugar de qualquer responsabilidade. Se você não concordar, pode optar por não utilizar os conteúdos e serviços de terceiros.
8.1 SITE Não Livre de Vírus. O SITE VENDER OU ALUGAR não garante a ausência de vírus e outros elementos nos conteúdos por terceiros através do SITE que possam introduzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrônicos ou arquivos dos Usuários.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
9.1. Proteção à Propriedade Intelectual. Sendo um Site de compra e venda online, o Site não é responsável por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos Usuários em decorrência dos conteúdos postados pelos usuários anunciantes, mas removerá qualquer anúncio que viole direitos desta natureza. Qualquer usuário que se sentir prejudicado por uso inadequado de propriedade intelectual poderá notificar o site vender ou alugar sobre qualquer anúncio que viole estes direitos.
9.2. Propriedade Intelectual do site vender ou alugar e Terceiros. Os elementos, conteúdo, estruturas, seleções, ordenações, apresentações do conteúdo e os programas operacionais utilizados pelo Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual do site vender ou alugar ou de terceiros. Sem autorização prévia e expressa dos titulares, Você não poderá realizar web crawling no Site, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos. É proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no Site para sua posterior inclusão em quaisquer veículos alheios ao Site sem a autorização prévia e por escrito do site vender ou alugar. Você não poderá remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) do site vender ou alugar ou de terceiros que figurem no Site e em cada uma das diversas utilidades oferecidas por ele. Você não poderá manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pelo site vender ou alugar ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no Site ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do Site.
9.3. Propriedade Intelectual do Conteúdo Inserido pelo Usuário. Você se declara titular das imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir no SITE, autorizando o site vender ou alugar a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente este conteúdo, inclusive em outros Sites do site vender ou alugar.
10. ALTERAÇÕES NAS FERRAMENTAS E FUNCIONALIDADES
O SITE VENDER OU ALUGAR está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades do Site, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio. Se formos descontinuar ou alterar alguma funcionalidade paga, você será comunicado com pelo menos 5 dias de antecedência, lembrando que a disponibilidade dos anúncios destaque e planos de publicidade tem prazo específico para expirar.
11. CONFLITOS
O SITE VENDER OU ALUGAR se orgulha de ser parceira dos usuários e trabalhamos para que o ambiente de negócios do Site seja sempre positivo. Se Você tiver qualquer divergência, pedimos que entre em contato nos nossos canais de atendimento, observados este T&C, as Condições Particulares e a legislação, buscaremos a solução consensual.
12. GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
12.1 Conduta dos Usuários. O SITE VENDER OU ALUGAR não garante que os Usuários do SITE o utilizam em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública, os presentes T&C e Condições Particulares. Do mesmo modo, não garante a veracidade e exatidão, esgotamento ou autenticidade dos dados disponibilizados pelos Usuários nas páginas do SITE, não sendo responsável por infrações sentido. O SITE VENDER OU ALUGAR não será responsável também por falsificação de identidade por Usuários, ou por conteúdo, informações, e manifestações de Usuários ou terceiros que se comuniquem pelo SITE. O mau uso da conta é de responsabilidade do Usuário.
12.2 Desvinculação com os Anunciantes. O SITE VENDER OU ALUGAR não guarda posse e não intervém na definição dos preços dos Usuários do SITE, a PRINCIPAL atuação do site vender ou alugar é na disponibilização de espaço virtual para que os Usuários insiram diretamente seus próprios anúncios. Todas as negociações serão interpretadas como realizados única e exclusivamente entre o Usuário e o terceiro, de tal forma que as partes devem procurar obter todas as informações sobre o bem anunciado e buscar averiguar a veracidade das informações, origem e procedência dos produtos, devendo avaliar por sua conta e risco a conveniência de prosseguir com a transação. O SITE não é responsável por estas relações e negociações, sendo as partes envolvidas responsáveis pelas próprias ações ou omissões, inclusive quanto à entrega de bens e pagamento pelo contratado. Anúncios de terceiros que conduzam ao SITE também não são responsabilidade do site vender ou alugar, e assim, qualquer reclamação ou ação legal que venha a ser necessária deve ser direcionada ao Usuário ou ao terceiro que gerou o dano ou prejuízo.
12.4. Responsabilidade Tributária. Você é responsável pelas obrigações tributárias que der causa decorrentes de seus negócios.
Política de Privacidade
(em vigor a partir de 02 janeiro de 2021)
Política de Privacidade do usuário do SITE www.venderoualugar.com.br
Por favor, leia essa política de privacidade cuidadosamente antes de usar nosso SITE www.venderoualugar.com.br. Esta política segue as diretrizes da LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Neste espaço descreveremos as práticas do site vender ou alugar, em relação a dados pessoais coletados por meio do nosso website: www.venderoualugar.com.br e também por meio de aplicativos para dispositivos móveis e serviços e ferramentas associados.
Na nossa Política de Privacidade explicamos quais dados pessoais de usuários ("Usuários" ou "você") coletamos no SITE e qual o tratamento dado a estes dados.
Lembre-se que o uso do SITE está condicionado, ainda, aos Termos e Condições Gerais de Uso que você encontra neste SITE e do qual esta Política de Privacidade é parte integrante.
1. A que se aplica esta Política de Privacidade
1.1. Aplicação. Nossa Política de Privacidade aplica-se aos dados fornecidos por você e coletados quando você cria uma conta, publica anúncios, troca mensagens, navega ou faz qualquer uso do SITE.
1.2. Não Aplicação. Esta Política de Privacidade não se aplica para SITE de terceiros, ainda que você os acesse por links contidos no SITE www.venderoualugar.com.br. O SITE VENDER OU ALUGAR NÃO SE RESPONSABILIZA POR ESTES SITES E CONTEÚDOS E, AINDA, NÃO COMPARTILHA, SUBSCREVE, MONITORA, VALIDA OU ACEITA A FORMA COMO ESSES SITES OU FERRAMENTAS DE ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO COLETAM, PROCESSAM E TRANSFEREM SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outro SITE ou outras ferramentas.
2. Informações coletadas, recebidas e armazenadas
As seguintes informações são coletadas, recebidas e armazenadas pelo site vender ou alugar:
a) Informações da conta. Quando você cria uma conta no site vender ou alugar ou interage de qualquer outra forma no SITE, nós coletamos algumas informações, como o seu nome, endereço de e-mail, senha, número de telefone, número de CPF, fotos e movimentações transacionais dentro das nossas plataformas;
b) Serviços de autenticação. Se você optar por fazer login no SITE por meio de um serviço de autenticação de terceiros, como o Facebook Connect, o site vender ou alugar também pode receber e armazenar informações adicionais do seu perfil ou outras informações autorizadas pelo fornecedor deste serviço;
c) Informações de anúncios. Quando você publica no SITE do site vender ou alugar, além das informações do produto anunciado, serão divulgadas algumas informações do seu perfil, como seu nome, telefone e um link para acesso aos seus outros anúncios.
Note que suas publicações ficam acessíveis a terceiros, podendo ser listadas como resultados de ferramentas de pesquisa, inclusive no cache destas ferramentas de pesquisa, em feeds e outros websites por acordos entre estes e o site vender ou alugar. Você reconhece que o site vender ou alugar não tem ingerência sobre o site de terceiros e suas indexações;
d) Jogos, publicidade e promoções. O SITE VENDER OU ALUGAR pode coletar suas informações pessoais quando você participa de jogos, quiz’s e outras ações de marketing promovidas por nós no SITE e em sites de terceiros. Essas informações incluem acessos a visualização de anúncios no SITE ou em sites de terceiros;
e) Atendimento ao cliente. Caso você precise entrar em contato com o nosso departamento de atendimento ao cliente, o site vender ou alugar pode coletar as informações pessoais necessárias para atender seu pedido e contatá-lo, bem como informações sobre suas comunicações com o site vender ou alugar;
f) Endereços IP, cookies e identificadores. Seu endereço IP e outros dados relativos à sua conexão poderão ser utilizados para personalizar os nossos serviços e ajudar a compreender como os Usuários utilizam o SITE. O SITE VENDER OU ALUGAR pode bloquear o acesso ao SITE de Usuários alocados em alguns países, identificados de acordo com o IP. Além disso, o site vender ou alugar pode coletar informações que poderão ser utilizadas no SITE por meio de tecnologias como tags, cookies, pixels, armazenamento local, e ferramenta para coleta de informações a respeito de ligações telefônicas originadas dos links do SITE, independentemente de cadastro do Usuário. Tags são ferramentas utilizadas para aferição de cliques em determinadas seções e links específicos dos Sites. Cookies são pequenos arquivos de texto que armazenam informação no seu computador, celular ou outro dispositivo local. Pixels são pequenas imagens que fazem parte de códigos em páginas da internet que fazem coisas como permitir que outro servidor meça a visualização de uma página da internet e muitas vezes são usados em conjunto com os cookies. O código rastreia se e quando (e em qual página) um pixel é carregado para indicar que um usuário tenha se engajado com uma página ou uma porção específica de uma página.
Com ajuda dos cookies, o servidor de internet pode salvar, por exemplo, preferências e configurações no computador, celular ou outro dispositivo do usuário, as quais são automaticamente restauradas na próxima visita. Ou, para colocar a questão em outros termos, os cookies são usados, entre outras coisas, para tornar o uso do site mais amigável, para que, por exemplo, você não tenha que repetir processos de login quando visitar-nos novamente. Nós usamos tanto cookies persistentes, quanto cookies de sessão. Enquanto cookies persistentes continuam no seu computador por um período mais longo de tempo, cookies de sessão são automaticamente deletados quando a janela do seu navegador for fechada. Nós podemos permitir que terceiros, tais como prestadores de serviço de publicidade e estatística, coletem informações utilizando esse tipo de tecnologia diretamente em nossos Sites. Os dados que eles coletarem estão sujeitos à política de privacidade aplicável a esses terceiros e nós recomendamos que você leia tais políticas de privacidade de terceiros antes de usar nossos Serviços e aceitar essa Política de Privacidade.
g) Informações coletadas automaticamente. Quando você acessa o SITE ou serviços de terceiros, o site vender ou alugar pode receber e registrar informações de seu navegador ou dispositivo em nossos servidores, como por exemplo Identificador de Publicidade do Android, do iOS ou de outros sistemas operacionais análogos, bem como dados de localização recebidos a partir dos sensores do dispositivo. Além desses dados, também podemos coletar de dados sobre publicidade no dispositivo, incluindo cliques efetuados a partir dele, impressões e tempo de permanência em publicidade. Cumprindo os requisitos de transparência, detalhamos abaixo os dados do seu dispositivo que podem ser coletados se você se utiliza de um dos nossos apps:
1. (i) Identificadores anônimos de publicidade do dispositivo, atributos do dispositivo móvel e aplicativos instalados no respectivo aparelho;
2. (ii) Dados dos sensores do aparelho;
3. (iii) Dados anonimizados de localização do aparelho por meio de GPS ou rede celular.
Note que o site vender ou alugar pode permitir que terceiros, tais como prestadores de serviço de publicidade e estatística, coletem quaisquer das informações especificadas neste item, utilizando esse tipo de tecnologia diretamente no SITE da empresa.
h) Chamadas telefônicas. Poderão ser coletados data, hora, duração, originador e áudio das ligações realizadas por meio de acionamento do link de chamadas telefônicas disponível nos anúncios do SITE pelos Usuários.
3. Uso da Informação
As informações são coletadas pelo site vender ou alugar conforme previsto nesta Política de Privacidade com o objetivo de prestar o serviço de forma adequada. Estas informações são fundamentais para:
a) Criar e gerenciar contas que você possa ter conosco, verificar sua identidade, prestar nossos serviços por meio do SITE, resolver dificuldades técnicas e habilitar ou desabilitar funcionalidades;
b) Customizar ofertas e experiências no SITE, tornando sua experiência conosco o mais personalizada possível, dentro do que permite a legislação aplicável;
c) Entrar em contato com o Usuário, incluindo sobre assuntos relacionados ao serviço, atendimento ao cliente ou comunicações de marketing;
d) Realizar operações internas, incluindo suporte aos nossos clientes, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística, a fim de melhorar os nossos serviços;
e) Fazer valer os Termos de Uso do site vender ou alugar, incluindo o combate à fraude e a quaisquer ilícitos, e, conforme estabelecer, exercer e defender direitos;
f) Conforme exigido pelas leis e regulamentos aplicáveis; e
g) Para outras finalidades as quais fornecemos um aviso específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.
4. Monitoramento
Em caso de denúncias de condutas suas em violação ou com indícios de violação aos Termos de Uso à legislação por outro Usuário ("Denunciante") que estiver trocando mensagens com você, o Denunciante poderá, voluntariamente, divulgar referida comunicação ao site VENDER OU ALUGAR. Sempre que uma das partes da conversa solicitar o histórico do diálogo, o site vender ou alugar poderá divulgar tais informações.
5. Compartilhamento de Informação
O SITE VENDER OU ALUGAR poderá compartilhar suas informações pessoais com outras empresas do seu grupo econômico, com outros Usuários, parceiros de negócio e prestadores de serviços, que sejam relevantes para fins de viabilizar a prestação dos serviços. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo:
a) Empresas do Grupo site vender ou alugar: podemos compartilhar as suas informações com nossas afiliadas ou entidades que oferecem os serviços conjuntamente conosco, em qualquer país, que poderão tratar estas informações para auxiliar nos propósitos descritos acima, atuando sob esta Política de Privacidade;
b) Transferência de Ativos: Caso o site vender ou alugar, ou uma divisão do site vender ou alugar, seja reorganizada ou vendida e sejam transferidos todos ou substancialmente todos os ativos a um novo proprietário, sua informação pessoal pode ser transferida ao comprador independentemente de sua autorização para garantir a continuidade dos serviços;
c) Outros Usuários: compartilhamento dos dados que sejam informados por um Usuário interessado em um anúncio com o Usuário anunciante, para a finalidade de promover a interação entre as partes (por exemplo, um Usuário interessado poderá ver o telefone de contato do Usuário anunciante);
d) Prestadores de serviço terceirizados: Trabalhamos com prestadores de serviço terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos serviços. Quando compartilhamos dados com prestadores de serviço terceirizados, exigimos que eles utilizem seus dados de acordo com nossas instruções e termos ou mediante seu consentimento expresso, quando aplicável;
e) Aprimoramento do SITE: O SITE VENDER OU ALUGAR poderá compartilhar dados que não identificam nossos Usuários individualmente com terceiros prestadores de serviços, parceiros de confiança ou pesquisadores aprovados, no intuito de melhor compreender quais publicidades e serviços podem interessá-lo, para melhorar a qualidade e a efetividade geral dos nossos serviços ou serviço deles, ou para contribuir em pesquisas acadêmicas. Os dados oriundos da ferramenta para identificação de informações relativas a chamadas telefônicas originadas dos links do SITE serão limitados ao conteúdo transcrito da gravação, bem como características do áudio identificado para fins exclusivos de machine learning, sem acesso direto pelo site vender ou alugar ou pelo terceiro.
f) Órgãos reguladores, autoridades judiciais ou administrativas e entidades de proteção ao crédito: podemos compartilhar as suas informações pessoais para prestar às autoridades competentes todas as informações que forem solicitadas com relação ao Usuário e operações por ele executadas no SITE. Ademais, podemos compartilhar as suas informações pessoais com autoridades públicas ou entidades privadas para combate à fraude e abuso na rede do site vender ou alugar, para investigação de suspeitas de violação da lei, ou para combater qualquer outra suspeita de descumprimento dos nossos Termos de Uso ou da lei;
g) Com a sua autorização: Em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações, enviaremos você uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para finalidade determinada.
6. Controle do Usuário
O Usuário tem a liberdade de escolher quais informações quer fornecer para o site vender ou alugar, entretanto, algumas delas são essenciais para a prestação dos Serviços.
6.1. Acesso, correção e exclusão. É possível corrigir ou excluir qualquer informação fornecida ao criar uma conta ou anúncio, acessando o menu "Minha Conta" no SITE. O e-mail informado não pode ser alterado, sendo permitido cadastrar apenas um e-mail para cada conta. Se sua conta foi criada por meio de provedor de identidade (p. ex. Facebook Connect), você pode também desabilitar ou trocar a informação da conta por meio das configurações oferecidas por este provedor de identidade (p. ex. no SITE facebook.com).
6.2. Cookies. É possível desabilitar os cookies do seu navegador, mas é importante que você saiba que, se o fizer, poderá haver uma piora na funcionalidade de algumas ferramentas.
6.3. Coleta de bloco de dados. Caso você deseje limitar as informações que o site vender ou alugar coleta e armazena, você deve acessar a seção 'Minha Conta' do SITE e editar as informações fornecidas. Algumas informações são necessárias e obrigatórias para viabilizar a utilização do SITE e que, ao excluir ou bloquear certas informações, seu uso do SITE e Serviços pode ter uma queda da funcionalidade.
7. Responsabilidades do Usuário
7.1. Informações em Anúncios. Qualquer informação que os Usuários compartilharem em anúncios é de sua própria responsabilidade. Os Usuários devem considerar com cautela os riscos de deixar certas informações - especialmente informações pessoais, tais como endereço preciso - publicamente disponíveis em um anúncio. Recomendamos que Você procure sempre o nosso canal de atendimento caso enfrente qualquer dificuldade ou tenha dúvidas sobre como proceder e fazer negócios.
7.2. Informações Publicadas. Qualquer informação que Usuários disponibilizarem em perfis publicamente disponíveis é de Sua própria responsabilidade. Você deve cuidadosamente considerar os riscos de fazer certas declarações ou publicar informações pessoais - especialmente informações como endereço ou localização precisa. Um Usuário pode copiar/fotografar suas mensagens e circular entre outros Usuários ou fora do SITE. O SITE VENDER OU ALUGAR não tem responsabilidade por mensagens ou atos de terceiros que ocorram em decorrência da informação que você tornou publicamente disponível a terceiro ou que você compartilhou com qualquer pessoa ou com outro Usuário.
8. Direitos do Usuário
Os Usuários possuem alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los entrando em contato conosco enviando um e-mail para o canal de atendimento. Tais direitos são:
a) Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais: Mediante requisição do Usuário, o site vender ou alugar concederá a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
b) Acesso aos dados pessoais: O Usuário pode requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que estejam armazenados pelo site vender ou alugar;
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: O Usuário poderá, a qualquer momento, alterar e editar os seus dados pessoais, fazendo o login da sua conta;
d) Portabilidade dos dados: O Usuário poderá, mediante requisição expressa, solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto. Em algumas ocasiões a portabilidade poderá não ser efetuada em virtude da garantia de segredos comerciais ou industriais;
e) Exclusão de dados: O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
f) Informações sobre uso compartilhado de dados: Essa Política de Privacidade descreve as atividades de compartilhamento de dados pessoais pelo site vender ou alugar. Para receber mais informações sobre como compartilhamos os seus dados entre em contato conosco.
g) Revogação do consentimento: Quando solicitarmos o seu consentimento, o Usuário poderá revogá-lo, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. O Usuário reconhece que todos os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará na eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados e que sejam mantidos pelo site vender ou alugar com base em outros fundamentos legais.
9. Dados de Crianças e Adolescentes
O SITE VENDER OU ALUGAR não coleta ou armazena intencionalmente dados ou informações pessoais de crianças ou adolescentes menores de 18 (dezoito) anos. Mediante notificação ou descoberta, o site vender ou alugar empreenderá todos os esforços razoáveis para apagar ou destruir qualquer informação pessoal que possa ter sido coletada ou armazenada sem nosso conhecimento ou consentimento.
10. Interações Com Sites De Terceiros
Podemos disponibilizar links para outro SITE na Internet. O SITE VENDER OU ALUGAR NÃO SE RESPONSABILIZA POR ESTES SITES E CONTEÚDOS E, AINDA, NÃO COMPARTILHA, SUBSCREVE, MONITORA OU VALIDA A FORMA COMO ESSES SITES OU FERRAMENTAS DE ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO COLETAM, PROCESSAM E TRANSFEREM SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS E PRIVADAS. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outro SITE ou outras ferramentas.
11. Término do Tratamento
Esta Política de Privacidade se aplica às circunstâncias acima mencionadas durante todo o período em que o site vender ou alugar armazenar os seus dados. Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse do site vender ou alugar. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Durante todo este período, aplica-se esta Política.
O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: (i) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (ii) quando o Usuário solicitar a exclusão de seus dados; e (iii) quando houver uma determinação legal neste sentido.
Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados e esta Política não será mais aplicável ao seu relacionamento com o site vender ou alugar.
12. Alteração na Política de Privacidade
Com a constante evolução do modelo de negócio, o site vender ou alugar reserva-se o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no SITE. Caso exista uma alteração material no tratamento dos dados pessoais, você será informado e terá a oportunidade de analisar a política revisada antes de decidir continuar usando nossos serviços.
13. Identificação do Controlador e do Encarregado de Proteção de Dados
O SITE “VENDER OU ALUGAR”, por meio do responsável legal do domínio www.venderoualugar.com.br e da agência prestadora de serviço de hospedagem e armazenamento, são os controladores dos dados pessoais coletados dos Usuários no âmbito desta Política de Privacidade.
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais do site vender ou alugar (“Encarregado”) pode ser contatado pelo canal de atendimento contato@venderoualugar.com.br.
Caso necessite de suporte com qualquer questão relacionada ao uso do SITE, utilize o CANAL DE ATENDIMENTO para que seu contato seja direcionado ao responsável.